Processo 316347/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/05/2016 08:45
Autuado em 09/05/2016 08:45
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1799/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1799/ 2018 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/07/2018 Acórdão   1799/ 2018 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Gestor atual LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO
Interessado LUCIANO TINOCO MARCHESINI
Interessado ELIANE DAS GRACAS NAHHAS SCHMITZ
Gestor das Contas LUIZ TARCISIO MOSSATO PINTO

Juntadas
DataDescrição
16/08/2018 15:06 AR do ofício OPD - 1512/18 - GP
05/12/2016 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 972350/16
01/12/2016 11:08 AR do Ofício ODL - 2363/16 - DP
12/09/2016 16:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 752872/16
09/08/2016 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 659368/16
09/08/2016 17:48 do Protocolo 659333/16
09/08/2016 09:30 AR do ofício OCN - 4500/16 - DP
15/06/2016 14:54 AR do Ofício OCN - 3164/2016 - DP
15/06/2016 14:54 AR do Ofício OCN - 3160/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1512/ 2018   
CMEX  07/08/2018 Instrução de Cobrança   535/ 2018   
CMEX  07/08/2018 Instrução de Cobrança   536/ 2018   
DP  28/10/2016 Ofício de Diligência   2363/ 2016 08/11/2016 
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4500/ 2016   
DP  25/05/2016 Ofício de Contraditório   3160/ 2016   
DP  25/05/2016 Ofício de Contraditório   3164/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2018 1940 Despacho Processual Diverso nº 1536/2018
11/07/2018 1862 Acórdão nº 1799/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
12/12/2016 1500 Despacho Processual Diverso nº 1939/2016
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 1703/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1248/2016
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 1155/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 765/2016
17/05/2016 1360 Termo de Distribuição de Processo nº 5674/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:10 DP  
29/10/2018 12:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 344/2018 -
29/10/2018 12:10 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 345/2018 -
29/10/2018 12:10 CMEX Despacho Processual Diverso nº 579/2018 -
25/10/2018 11:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1536/2018 -
24/10/2018 16:40 SMPJTC  
18/10/2018 12:21 PGC Parecer nº 914/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade em relação aos Srs. Luiz Tarcisio Mossato Pinto e Eliane das Graças Nahhas.
17/10/2018 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1665/2018 -
10/08/2018 14:34 CMEX Certidão de Débito nº 891/2018 -
10/08/2018 14:34 CMEX Certidão de Débito nº 892/2018 -
10/08/2018 14:34 CMEX Informação nº 3451/2018 -
10/08/2018 14:34 CMEX Instrução nº 463/2018 -
10/08/2018 14:34 CMEX Instrução nº 464/2018 -
10/08/2018 09:58 DP Informação nº 8435/2018 -
06/08/2018 16:17 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1512/2018 -
06/08/2018 08:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 304/2018 -
06/08/2018 08:13 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 79/2018 -
06/08/2018 08:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 535/2018 -
06/08/2018 08:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 536/2018 -
06/08/2018 08:13 CMEX Informação nº 1907/2018 -
06/08/2018 08:13 CMEX Informação nº 1908/2018 -
16/07/2018 15:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 560/2018 -
13/07/2018 12:31 SMPJTC  
12/07/2018 16:01 PGC Ciência de Decisão nº 517/2018 -
12/07/2018 13:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 1149/2018 -
05/07/2018 18:50 STP Acórdão nº 1799/2018 -
16/10/2017 12:08 GCFC  
26/09/2017 14:24 COFIE Instrução nº 431/2017 -
22/06/2017 11:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1620/2017 -
24/01/2017 09:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1043/2017 -
24/01/2017 09:18 SMPjTC Parecer nº 5415/2017 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Ausência de registro contábil dos valores inscritos em Dívida Ativa. Pela procedência e adoção de medidas, conforme 5ª ICE.
15/12/2016 14:22 5ICE Instrução nº 2/2017 -
08/12/2016 19:00 DP Informação nº 19958/2016 -
06/12/2016 09:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1939/2016 -
27/10/2016 14:56 DP Ofício de Diligência nº 2363/2016 -
21/09/2016 11:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1703/2016 -
18/08/2016 17:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2802/2016 -
18/08/2016 17:52 DP Informação nº 16054/2016 -
10/08/2016 10:44 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1248/2016 -
28/07/2016 14:17 DP Informação nº 14061/2016 -
28/07/2016 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 4500/2016 -
11/07/2016 09:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1155/2016 -
24/05/2016 14:37 DP Informação nº 9990/2016 -
24/05/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 3160/2016 -
24/05/2016 14:37 DP Ofício de Contraditório nº 3164/2016 -
09/05/2016 08:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 765/2016 -
09/05/2016 08:45 DP  

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